Política de privacidade do projecto TellMe

Data de criação: 09.07.2007
Data da última actualização: 19.07.2007

Os elementos do Projecto TellMe estão empenhados em preservar a privacidade dos participantes nesse projecto de investigação e a confidencialidade dos seus dados.

O presente documento constitui a Política de Privacidade do Projecto TellMe. Nele ser-lhe-á indicado quem somos e como nos poderá contactar, que tipo de informação poderemos vir a recolher sobre si enquanto participante no Projecto TellMe, como poderemos vir a recolher essa informação, como utilizaremos essa informação, se a divulgaremos a terceiros, como a iremos proteger, as possibilidades que se encontram ao seu dispor relativas à nossa utilização da sua informação e à sua capacidade de corrigir essa informação, bem como o procedimento de revisão a aplicar a esta Política.

Por forma a alcançar um melhor entendimento desta Política de Privacidade, clarifica-se seguidamente um conjunto de designações empregues na redacção deste documento.

  • Por investigação queremos significar o processo de pesquisa e reflexão concebido para expandir o conhecimento sobre uma dada temática.
  • Por divulgação queremos significar a disponibilização, transferência, facultação de acesso ou revelação sobre qualquer outro meio de informação para o exterior do grupo de elementos que compõem o Projecto TellMe.
  • Por informação pessoal identificável queremos significar qualquer informação recolhida sobre um indivíduo que permita a sua identificação, contacto ou localização ou relativamente à qual exista uma possibilidade razoável para se crer que a mesma possa ser utilizada para identificar, contactar ou localizar o indivíduo. Uma lista não exaustiva de “informação pessoal identificável” inclui elementos como: nome do indivíduo, morada, número de telefone, número de telemóvel e endereço de correio electrónico.
  • Por informação sanificada queremos significar informação que não identifica um indivíduo, nem pode ser utilizada para identificar, contactar ou localizar um indivíduo. A “informação pessoal identificável” pode ser sanificada através da remoção de elementos específicos ao indivíduo, quer pela aplicação de métodos científicos ou estatísticos, quer mediante processos como a agregação de dados, que garantam que a possibilidade de identificação do indivíduo seja mínima.

1.      Quem Somos e Como Nos Contactar

No Projecto TellMe estão envolvidos investigadores do Departamento de Sistemas de Informação da Universidade do Minho (http://www.dsi.uminho.pt) e profissionais da empresa Digitalbrain (http://www.digitalbrain.pt). O Projecto TellMe é supervisionado pelo Prof. Adriano Moreira, Professor Associado do Departamento de Sistemas de Informação da Universidade do Minho.

Pode contactar-nos directamente caso tenha alguma questão sobre o Projecto TellMe ou sobre esta Política de Privacidade em particular. Pedimos também que nos contacte caso ache que ocorreu qualquer violação desta Política, por forma a que possamos actuar pronta e diligentemente no apuramento da situação e na sua eventual correcção.

Poderá contactar-nos através de um dos seguintes canais:

Endereço Postal:

Projecto TellMe
A/C Prof. Adriano Moreira
Departamento de Sistemas de Informação
Universidade do Minho
4800-058 GUIMARÃES
PORTUGAL

Telefone:          +351 253 510 319

Fax:                +351 253 510 300

Email:               adriano.moreira@dsi.uminho.pt

2.      Que Tipo de Informação Poderemos Vir a Recolher Sobre Si

  • Numa fase inicial (registo), em que as pessoas se podem registar voluntariamente como participantes neste projecto, a informação recolhida refere-se a, e apenas a: número de telemóvel, ano de nascimento, género (masculino ou feminino), nome, localidade de residência, actividade profissional, classe de habilitações literárias (básico, secundário, superior), e endereço de correio electrónico. Adicionalmente poderá ser recolhida informação sobre o local de onde um participante voluntário se regista quando isso é efectuado através do envio de uma mensagem SMS (o código de três letras que sucede à letra “R” representa o código do local onde o respectivo cartaz foi afixado).
  • Na fase seguinte à referida no ponto anterior, apenas serão recolhidas opiniões explicitamente fornecidas pelos participantes, e nunca será solicitada informação pessoal identificável.
  • Poderemos armazenar o endereço IP do dispositivo que porventura os participantes usem no acesso ao wesite do Projecto TellMe.
  • Nos contactos estabelecidos no âmbito do Projecto TellMe nunca lhe será solicitada informação pessoal identificável para além da informação fornecida explicitamente pelos participantes voluntários durante a fase de registo. Em particular, nunca será solicitada informação de natureza bancária, o endereço postal, dados sobre o agregado familiar, ou quaisquer códigos de acesso. Na eventualidade de tal se verificar, termine de imediato o contacto e notifique-nos dessa ocorrência, já que a mesma consistirá numa tentativa abusiva e ilegítima de personificação por terceiros não autorizados.
  • A todos os dados recolhidos será associada uma data e hora relativa ao momento em que esses dados foram recolhidos.

3.      Como Poderemos Vir a Recolher Informação Sobre Si

  • Poderá submeter informação de forma voluntária – Caso opte por fornecer voluntariamente informação, incluindo “informação pessoal identificável”, sempre que viável procuraremos que o processo de recolha confira garantias de segurança e privacidade aceitáveis. No caso da recolha ser efectuada via canais abertos, deverá ter presente que a informação poderá circular sem garantias de segurança e privacidade, havendo o risco da mesma ser vista ou utilizada por terceiros não autorizados.
  • A recolha de informação no âmbito do Projecto TellMe privilegiará a utilização de dois canais, nomeadamente telemóvel (voz e SMS) e website do Projecto TellMe.
  • Poderá ser recolhida informação através de chamadas telefónicas efectuadas pela equipa do Projecto TellMe, para o número fornecido pelos participantes. Neste caso, poderá sempre verificar a veracidade da chamada solicitando à pessoa que o está a contactar para lhe fornecer o código que lhe foi enviado por SMS no momento do registo. Este código nunca será pedido pela equipa do projecto aos participantes.
  • No acesso ao website do Projecto TellMe, a recolha de informação sobre o dispositivo porventura utilizado será efectuada de forma automática pela plataforma computacional.
  • Poderemos utilizar cookies ou outros dispositivos de localização para recolher informação sobre si e sobre a sua utilização do nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que um website armazena na memória do seu dispositivo de acesso e que permitem guardar informação como o tipo de browser utilizado, a frequência com que o website é visitado e as actividades que são realizadas durante o acesso a esse website. Os cookies não permitem que os websites acedam a informação pessoal que não tenha previamente fornecido. No caso presente poderemos usar cookies para conhecer a frequência de visitas do nosso website e para registar as preferências dos visitantes. Pode configurar o seu browser para rejeitar cookies ou para o notificar quando um cookie é enviado.

4.      Como Utilizaremos a Informação Recolhida

  • A informação que for recolhida dos participantes do Projecto TellMe será utilizada apenas e somente para o alcance da finalidade deste projecto de investigação e que se encontra descrita em http://tellme.dsi.uminho.pt.
  • A “informação pessoal identificável” que for recolhida será utilizada exclusivamente para se verificar se a amostra (conjunto de pessoas participantes) apresenta características estatísticas que asseguram a representatividade da população em geral, e para classificar os participantes de acordo com as suas características.
  • Caso, no futuro, os elementos do Projecto TellMe pretendam dar-lhe seguimento, ou iniciar um novo projecto em que seja equacionada uma sua nova participação, contactá-lo-emos no sentido de obter a sua disponibilidade para essa participação. Para uma melhor decisão sobre o seu envolvimento, obrigamo-nos a apresentar-lhe a finalidade desse projecto, bem como a política de privacidade que se lhe aplicará.

5.      Divulgação de Informação a Terceiros

  • Nenhuma “informação pessoal identificável” será divulgada a terceiros, independentemente da sua natureza e propósito, excepto nas circunstâncias limitadas resultantes da obediência a requisitos legais aplicáveis, tais como os emanáveis da lei ou de ordens judiciais.
  • Qualquer “informação sanificada” poderá ser divulgada a terceiros.
  • Caso no futuro os elementos do Projecto TellMe iniciem um projecto de partilha de informação com entidades terceiras, acrescentaremos à Política de Privacidade a identificação das entidades com que tencionamos partilhar informação, que tipo de informação se visará partilhar, a finalidade dessa partilha, a forma como tal informação será utilizada e que processo será seguido com vista à obtenção da sua autorização para partilha total ou parcial da sua informação. Caso não obtenhamos a sua autorização, ou enquanto a não obtivermos, a sua informação não será partilhada, permanecendo protegida nos termos desta Política de Privacidade.

6.      Protecção da Informação

  • Envidamos esforços para garantir um nível suficiente de segurança para a sua “informação pessoal identificável”. Para isso usamos mecanismos físicos e electrónicos que visam proteger a informação de perdas, de utilizações abusivas ou indevidas e de alterações não autorizadas. Paralelamente, só os elementos do Projecto TellMe estão autorizados a aceder à sua informação e para efeitos do estipulado na secção “4. Como Utilizaremos a Informação Recolhida”.

7.      Remoção e Actualização da Sua Informação

  • A qualquer momento poderá contactar-nos, via qualquer dos canais indicados na secção “1. Quem Somos e Como Nos Contactar”, com vista a: (i) remover a sua “informação pessoal identificável” do nosso sistema, (ii) actualizar a “informação pessoal identificável” que nos tenha fornecido, ou (iii) alterar as suas preferências relativamente à continuidade da sua colaboração.
  • Caso não concorde com esta Política de Privacidade deverá comunicar-nos de imediato a terminação da sua colaboração no âmbito do Projecto TellMe.

8.      Revisão da Política de Privacidade

  • Procederemos a uma revisão periódica nas nossas medidas de segurança e do articulado nesta Política de Privacidade. Sempre que apropriado, e com propósitos de melhoria do nível de protecção conferido à informação recolhida e manipulada, poderemos alterar ou actualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão reflectidas no documento que presentemente disponibiliza esta Política. No topo do documento encontrar-se-á sempre a data da última actualização.

 

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